AEROPORTOS

A BGM tem a expertise necessária para a assessoria jurídica de players estratégicos, em todas as fases das concessões Aeroportuárias antecipando riscos setoriais, de forma a mitiga-los e buscando alcançar os resultados almejados pelo cliente.

O Setor Aeroportuário apresenta oportunidades atrativas aos investidores, muito por conta do movimento de desestatização que se verifica no Brasil ao longo dos últimos anos, sendo esta perspectiva mantida também para os próximos anos

NOSSOS SERVIÇOS

A atuação da BGM compreende a assessoria jurídica completa em todas as fases – pré-contratual/licitatória e contratual – envolvendo o setor de aeroportos, em questões envolvendo a habilitação nas rodadas de concessões, avaliação jurídica dos riscos delineados no Edital de Concessão, bem como durante a execução do contrato, com requerimentos de reequilíbrio econômico-financeiro e defesa em procedimentos administrativos sancionadores, dentre outros.

CONSULTIVO E PROJETOS

·  Assessoramento em todas as fases de processos de licitação e leilões para outorga de concessões para a exploração de terminal aeroportuário, compreendendo a análise e impugnação de editais, pedidos de esclarecimentos, habilitação jurídica, estruturação de propostas e elaboração de recursos administrativos;

 

·  Elaboração, revisão e negociação de contratos específicos do setor Aeroportuário como contratos de concessão, acompanhamento do Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) e também de contratos de receitas não-tarifárias, envolvendo manuseio de solo (aeronaves, passageiros, carga e bagagem), catering, limpeza, manutenção e abastecimento de aeronaves, dentre outros;

 

· Assessoria jurídica em operações de project finance, estruturação de dívida (FIDC, debêntures, BNDES, FDNE/FDA/FCO, FAT e FINISA e NP), para projetos de construção, ampliação e manutenção de instalações aeroportuárias e outras obras complexas do setor;

 

·  Acompanhamento da execução de contratos de concessão, com o assessoramento em questões de reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos de revisão tarifária, imposição de sanções, prorrogações e aditivos contratuais;

 

·   Consultoria jurídica sobre a legislação e o regime regulatório do setor aeroportuário brasileiro.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

·   Atuação em arbitragens nacionais e internacionais, em dispute boards e em mediações envolvendo disputas no setor Aeroportuário.

 

·   Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a questões do setor e envolvendo a ANAC, Infraero, União e outros órgãos públicos.

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