AVIAÇÃO

A BGM assessora clientes para viabilizar projetos no setor de aviação, com atuação estratégica tanto na área consultiva quanto na área contenciosa, aliando a técnica e agilidade de forma a conferir aos seus clientes os resultados necessários em tempo hábil.

O setor de aviação é área de atuação da BGM que vem se desenvolvendo exponencialmente ao longo dos últimos anos. Para tanto, conta com equipe multidisciplinar, apta a resolver questões comerciais, societárias, regulatórias e sancionadoras do setor, aliando a técnica com a proatividade de seus Advogados.

NOSSOS SERVIÇOS

A BGM oferece assessoria jurídica em todos os quadrantes do setor, como a estruturação jurídica de empresas ingressantes no mercado, assessoramento nas fases para obtenção de permissão para operação, elaboração e revisão dos contratos comerciais envolvidos e resolução de conflitos em sede judicial e arbitral envolvendo questões do setor de aviação.

CONSULTIVO E PROJETOS

• Assessoramento em todas as fases de processos para obtenção e renovação para operação no território nacional, compreendendo assessoramento nas fases de Certificação Operacional e de Registro de Aeronaves, Outorga de Concessão e de Renovação de Concessão;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos específicos do setor de Aviação como Dry Lease, Wet Lease, Acordos de Código Compartilhado, fabricação e compra e venda de aeronaves e de instrumentos aeronáuticos, contratos de arrendamento, fretamento, compartilhamento, hangaragem, joint venture e interline;

• Assessoria jurídica em operações de project finance, estruturação de dívida (FIDC, debêntures, BNDES), bem em operações de contratação de seguros e garantias em território nacional e estrangeiro;

• Assessoria jurídica em procedimentos de due diligence visando a obtenção do valuation de player do setor e avaliação de riscos inerentes à atividade;

• Consultoria jurídica sobre a legislação e o regime regulatório do setor de aviação.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

·   Atuação em arbitragens nacionais e internacionais, em mediações envolvendo disputas no setor de Aviação.

 

·   Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a questões do setor, como, por exemplo, obtenção e renovação de licenças, e envolvendo a ANAC, União e outros órgãos públicos..

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