ENERGIA

A BGM possui profunda experiência na assessoria players, nacionais e estrangeiros, que atuam no setor elétrico, tendo participado de operação de M&A, Project Finance e resolução de disputas envolvendo questões específicas do setor, além de estruturação jurídica de projetos nos segmentos de geração, transmissão e distribuição. Todo o trabalho é feito visando que o cliente obtenha o melhor resultado, a despeito das barreiras legais e regulatórias do cenário nacional.

O setor elétrico é área em que a BGM detém vasta experiência, com corpo técnico especializado em todos os segmentos deste setor. A BGM participou, nos últimos anos, de diversos projetos no setor, com ênfase no segmento de geração de energia hidrelétrica, solar, termelétrica e eólica.

Profundo conhecimento do setor
Por conta desta experiência prática, e também por conta do rigor técnico que os Advogados deste setor detêm, nosso time de Energia possui capacidade de apresentar soluções inovadoras, de acordo com a dinamicidade que este setor é envolto. A BGM é reconhecida por construir as melhores soluções em favor dos interesses de seus clientes. A BGM também detém conhecimento técnico das normas regulatórias específicas do setor, para atuação em processos administrativos, tanto sancionadores, quanto de reequilíbrio econômico-financeiro, e processos judiciais.

 

NOSSOS SERVIÇOS

A atuação da BGM compreende a assessoria jurídica completa nos principais segmentos do setor elétrico, como a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia (ACR, ACL e GD).

CONSULTIVO E PROJETOS

• Assessoramento em todas as fases de processos de licitação e leilões para outorga de concessões para a exploração de potencial energético, compreendendo a análise e impugnação de editais, pedidos de esclarecimentos, habilitação jurídica, estruturação de propostas e elaboração de recursos administrativos;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos específicos do setor de energia, como CCEAR, CCEAL, CUST, CUSD, CCT, CCD, Contratos de Geração Distribuída (GD), Contratos de Ajuste, Contratos do PROINFA, fornecimento de equipamentos e contratos de construção em padrões internacionais (FIDIC, NEC3 e NEC4);

• Acompanhamento da execução de contratos de concessão, com o assessoramento em questões de reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos de revisão tarifária, imposição de sanções, prorrogações e aditivos contratuais;

• Consultoria jurídica sobre a legislação e o regime regulatório do Setor Elétrico.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

• Atuação em arbitragens nacionais e internacionais, em dispute boards e em mediações envolvendo disputas no setor elétrico.

• Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a questões do setor e envolvendo a ANEEL, MME, União, EPE e outros órgãos públicos.

GERAÇÃO

Consultoria no segmento de geração de energia elétrica, através do assessoramento de agentes de geradores independentes e concessionários de usinas hidrelétricas (UHE, PCH e CGH), termelétricas (UTE), eólicas e fotovoltaicas.

transmissão

Consultoria no segmento de transmissão de energia, assessorando concessionárias responsáveis por linhas de transmissão de grandes quantidades de energia provenientes das usinas geradoras, conectando geradores aos grandes consumidores ou às distribuidoras.

distribuição

Consultoria a concessionárias distribuidoras de energia elétrica, desde a concessão do serviço público de distribuição de energia até a administração e operação de linhas de transmissão de menor tensão (<230kV)

Comercialização

Consultoria no segmento de comercialização de energia elétrica, através do assessoramento de agentes comercializadores e grandes consumidores no ACR (Ambiente de Comercialização Regulado) e no ACL (Ambiente de Comercialização Livre).

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