Felipe Henrique Braz

Sócio Fundador e Administrador

Infraestrutura e Regulação

Arbitragem & ADR

CURITIBA

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Felipe H. Braz é um dos fundadores da BGM e é head dos

dpts. de Infraestrutura e Regulação e de Arbitragem & ADR.

bio

Felipe Henrique Braz é sócio da BGM e coordenador dos departamentos de Infraestrutura e Regulação e de Arbitragem & ADR do escritório. Possui reconhecida experiência em operações de infraestrutura e regulação, com foco em projetos envolvendo investimento privado em setores regulados de Oil & Gas, Energia, Aeroportos, Portos e Rodovias. Braz atuou em algumas das principais operações de infraestrutura do país e também em operações internacionais como nos Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Israel, África do Sul, Venezuela, Colômbia e Peru. Com sua atuação voltada para em arbitragens internacionais nos setores de construção e de infraestrutura, Braz é membro do Comitê de Arbitragem da ICC em Paris, principal Câmara de Arbitragem do mundo. É professor de Arbitragem da Pós-graduação da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional).

formação

  • Bacharel em Direito pela Universidade Positivo, com láurea do "Prêmio Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca";
     

  • Programa da Pós-graduação em Direito Econômico e Infraestrutura da Universidade de São Paulo - USP;
     

  • MBA em Setor Elétrico pela Fundação Getúlio Vargas (em andamento);
     

  • Extensão em Direito da Concorrência pela FGV Direito SP.

IDIOMAS

Português

Nativo

Inglês

Fluente

Alemão

Básico

atividades

  • Professor de Arbitragem da Pós-graduação em Direito Empresarial da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional);
     

  • Co-autor do projeto do "ICC/ECCO Guide to International Offset Contracts", guia com standards e orientações para transações internacionais de offset, desenvolvido pela ICC Paris e pela ECCO (European Club for Countertrade & Offset), no âmbito da Commission on Commercial Law & Practice;
     

  • Relator da Task-Force de Offset Guidance do Comitê de Direito e Prática Comercial da ICC Brasil, sendo responsável por conduzir os trabalhos da força-tarefa nacional e representar o Brasil perante o Comitê Internacional em Paris;
     

  • Membro do Comitê de Arbitragem & ADR da International Chamber of Commerce (ICC),  que atua como órgão legislativo para a elaboração e atualização das regras de arbitragem, mediação, perícia e dispute boards da ICC;
     

  • Membro da Commission on Commercial Law and Practice  (CLP) da ICC, órgão que lidera a produção de regras e modelos de contrato visando a padronizar e agilizar as transações “business-to-business” (B2B) internacionais. A exemplificação mais famosa do trabalho da Comissão é os Incoterms®2010, que se tornaram uma parte jurídica fundamental nas operações de nas compras e vendas internacionais. A Comissão de Direito e Práticas Comerciais também trabalha ao lado de importantes órgãos internacionais, visando maior harmonia nas transações B2B internacionais. Os parceiros de trabalho incluem a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), a Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), o Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT), o Centro das Nações Unidas para Facilitação do Comércio e Negócios Eletrônicos (UN/CEFACT);
     

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr),  associação sem fins lucrativos, que tem como principal finalidade o estudo acadêmico da arbitragem e dos métodos não judiciais de solução de controvérsias. Para difundir e promover o instituto da arbitragem, o CBAr realiza Congressos e Seminários de nível nacional e internacional, além de publicar a Revista Brasileira de Arbitragem, pela Editora Kluwer;
     

  • Membro Fundador do Brazil Infrastructure Institute (BII) - instituição sem fins lucrativos, dirigida pelo Prof. Dr. Marçal Justen Filho, destinada a promover a ampliação do conhecimento no exterior acerca de aspectos jurídicos e econômicos de setores da infraestrutura;

 

publicações

  • BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. O Modelo FIDIC Silver Book de Contrato EPC/Turn Key. In: JUSTEN FILHO, Marçal; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos (Coord.). Direito da Infraestrutura: estudos de temas relevantes. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
     

  • BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. Comentários ao Artigo 27 da LINDB. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Anotada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 2, p. 415-.
     

  • BRAZ, Felipe Henrique. O Serviço de Transporte Coletivo e a Ilegalidade do Controle do Sistema de Bilhetagem Eletrônica pelo Concessionário. In: FREITAS, Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, Bruno (Coord.). Regulação e Novas Tecnologias. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
     

  • BRAZ, Felipe Henrique. O dogma da regra per se na análise do ilícito antitruste. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius (orgs.). Reflexões acerca do Direito Empresarial e a Análise Econômica do Direito. 1ª ed. Curitiba: GEDAI-UFPR, 2014. pp. 259-293.
     

  • BRAZ, Felipe Henrique; Moraes, Lívia. A revisão da Convenção de Arbitragem da CCEE. Revista Migalhas. Ribeirão Preto: 11 out. 2017. 
     

  • BRAZ, Felipe Henrique. Óbices contemporâneos da democracia substancial. Jornal Estado do Paraná. Curitiba: 29 fev. 2012.
     

  • BRAZ, Felipe Henrique. O Desenvolvimento Econômico sob a ótica dos Direitos Humanos. Jornal Estado do Paraná. Curitiba: 06 dez. 2011.
     

  • BRAZ, Felipe Henrique. O avanço brasileiro na política de combate aos cartéis. Boletim Trimestral. Edição Comemorativa dos 50 anos do Escritório Professor René Dotti. Ano 7. nº 12. abr. mai. jun. Curitiba:  2011 (Boletim).
     

  • BRAZ, Felipe Henrique. O Direito ao Desenvolvimento. Boletim Trimestral do Escritório Professor René Dotti. Ano 6. nº 14. out. nov. dez. Curitiba:  2011 (Boletim).

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