ÓLEO & GÁS

Nós assessoramos players das indústrias de petróleo, gás e petroquímica em todo o mundo, para alcançarem resultados eficientes para os desafios regulatórios e jurídicos do setor.

O setor de Óleo & Gás é uma das principais áreas de atuação do Departamento de Infraestrutura e Regulação. A BGM conta com um extenso track record em projetos de exploração de petróleo e de gás natural, especialmente nas áreas de upstream e midstream.

Profundo conhecimento do setor
Nosso time de Óleo & Gás possui amplo conhecimento da indústria petroleira, dos principais stakeholders e das dificuldades enfrentadas pelos clientes deste setor. Trabalhamos em operações de extrema complexidade, garantindo o suporte legal necessário para as maiores e mais avançadas e complexas transações de petróleo, gás, GNL e petroquímicas em todo o mundo.

NOSSOS SERVIÇOS

A atuação da BGM compreende a assessoria jurídica completa nos principais segmentos do setor de petróleo, como a exploração, desenvolvimento, extração, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo (brent, light, paranífico, aromático e cicloparafínico), gás, GNL e subprodutos, incluindo lubrificantes.

CONSULTIVO E PROJETOS

• Assessoramento em todas as fases de processos de licitação e leilões para outorga de concessões para a exploração petróleo e gás natural, compreendendo a análise e impugnação de editais, pedidos de esclarecimentos, habilitação jurídica, estruturação de propostas e elaboração de recursos administrativos;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos específicos do setor petroleiro como Joint Operating Agreements (JOA), Contratos de Exploração e Produção (E&P), Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs), Acordos de Unitização Internacional, Farm-Out, Off-Take, Contratos de Perfuração onshore e offshore, Unitização Internacional em áreas de offshore, fornecimento de equipamentos e contratos de construção em padrões internacionais (FIDIC, NEC3 e NEC4);

• Assessoria jurídica em operações de project finance, estruturação de dívida (FIDC, debêntures, BNDES, FDNE/FDA/FCO, FAT e FINISA e NP), para projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia, oleodutos, plantas de lubrificantes e outras obras complexas do setor;

• Acompanhamento da execução de contratos de concessão, com o assessoramento em questões de reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos de revisão tarifária, imposição de sanções, prorrogações e aditivos contratuais;


• Consultoria jurídica sobre a legislação e o regime regulatório do setor de Óleo e Gás.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

• Atuação em arbitragens nacionais e internacionais, em dispute boards e em mediações envolvendo disputas no setor de Óleo e Gás.

• Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a questões do setor e envolvendo a ANP, União e outros órgãos públicos.

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