RODOVIAS

E FERROVIAS

O time do setor de Rodovias e Ferrovias da BGM possui a expertise necessária para entregar aos seus clientes o resultado desejado, de forma a conferir segurança e viabilidade econômica de projetos deste setor.

O setor de Rodovias e Ferrovias no Brasil vem se expandindo ao longo dos últimos anos, com novas rodadas de licitações de rodovias federais e estaduais sendo viabilizadas todo o momento. Os Advogados que compõem o time da BGM detêm a técnica e experiência necessária para tratar de assuntos complexos envolvendo o setor de Rodovias e Ferrovias, seja na fase consultiva ou contenciosa.

Experiência no setor
Nosso time de Rodovias e Ferrovias tem experiência prévia em diversos projetos e questões envolvendo o setor, tendo o conhecimento necessário para se obter a solução jurídica e prática que seja capaz de solucionar o problema do cliente. A atuação da BGM nestes setores se desenvolve tanto na fase de estruturação jurídica, quanto na parte de da assessoria na gestão do contrato de concessão.

 

NOSSOS SERVIÇOS

A atuação da BGM compreende a assessoria jurídica completa nos principais segmentos do setor de Rodovias e Ferrovias, como a estruturação jurídica de Sociedades de Propósito Específico, demandas envolvendo órgãos de controle (Tribunais de Contas e Ministério Público), como também assessoria na execução dos contratos, com requerimentos administrativos, arbitrais e judicias de reequilíbrio econômico-financeiro.

CONSULTIVO E PROJETOS

• Assessoramento em todas as fases de processos de licitação e leilões para outorga de concessões de rodovias e ferrovias, compreendendo a análise e impugnação de editais, pedidos de esclarecimentos, habilitação jurídica, estruturação de propostas e elaboração de recursos administrativos;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos específicos dos setores rodoviário e ferroviário, como prestação de serviços, fornecimento de equipamentos e contratos de construção em padrões internacionais (FIDIC, NEC3 e NEC4);

• Assessoria jurídica em operações de project finance, estruturação de dívida (FIDC, debêntures, BNDES, FDNE/FDA/FCO, FAT e FINISA e NP), para projetos de manutenção, conservação, operação e exploração de rodovias e ferrovias;

• Acompanhamento da execução de contratos de concessão, com o assessoramento em questões de reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos de revisão tarifária, imposição de sanções, prorrogações e aditivos contratuais;

• Consultoria jurídica sobre a legislação e o regime regulatório do setor de rodovias e ferrovias.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

·   Atuação em arbitragens nacionais e internacionais, em dispute boards e em mediações envolvendo disputas no setor Rodovias e Ferrovias.

 

·   Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a questões do setor e envolvendo a ANTT, DNIT, DER, União e outros órgãos públicos.

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