SANEAMENTO

O time de Infraestrutura e Regulação da BGM está preparado para lidar com as complexas questões envolvendo o setor de Saneamento Básico, aliando conhecimento teórico e experiência prática neste importante setor da infraestrutura nacional.

A experiência da BGM em projetos de infraestrutura permite com que o nosso time ofereça uma análise completa e precisa das possíveis estruturas legais e atuações estratégicas para o desenvolvimento e a participação de empresa em projetos de saneamento básico. Nossa equipe multidisciplinar atua em defesa dos interesses de investidores, construtoras, prestadoras de serviços e concessionários de serviços públicos, para atender todas as necessidades jurídicas de projetos do setor.

Nosso time atua nas diversas vertentes do segmento, ou seja, no abastecimento de água e esgotamento sanitário, coleta e destinação de resíduos sólidos, drenagem urbana, manejo de água pluviais, entre outros, tanto em upstream, quanto downstream

NOSSOS SERVIÇOS

A atuação da BGM compreende a assessoria jurídica completa nos principais segmentos do setor de saneamento, como, por exemplo, formulação de consultas e pareceres jurídicos sobre a legislação, contratos e convênios do setor, implicações em matéria de direito ambiental, estruturação jurídica de mecanismo viabilizadores dos recursos financeiros necessários (project finance), entre outros.

CONSULTIVO E PROJETOS

•    Assessoramento nas atividades de modelagem de projetos, análise de Convênios de Cooperação e Contratos de Programa, contratos de construção, gestão e operação de estações de tratamento de água e esgoto, operações de financiamento e estruturação societária de Sociedade de Propósito Específico para atuação no setor.

 

•    Análise de editais de licitações, compreendendo impugnações, pedidos de esclarecimentos, habilitação jurídica, estruturação de propostas e elaboração de recursos administrativos;

•    Análise de Matriz de Riscos em Editais de Concessões e Parcerias Público-Privadas, como também envolvendo a titularidade para celebração de contrato, à luz de eventual Convênio de Cooperação e Contrato de Programa vigente na localidade;

•    Acompanhamento da execução de contratos de concessão, com o assessoramento em questões de reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos de revisão tarifária, imposição de sanções, prorrogações e aditivos contratuais;

•    Consultoria jurídica sobre a legislação e o regime regulatório do setor de Saneamento Básico em geral, bem como de Planos Federal, Estaduais e Municipais de Saneamento.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

•    Atuação em arbitragens nacionais, em dispute boards e em mediações envolvendo disputas no setor de saneamento.

•    Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a questões do setor e envolvendo a ANA, Municípios, Estados, União, Agências Reguladoras Estaduais e Municipais, bem como outros órgãos públicos.
 

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